Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação